Tecnologia blockchain e a segurança das criptomoedas

Blockchain: Regularização das Criptomoedas e Tecnologias Envolvidas no Brasil

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Visão Geral

A tecnologia blockchain já é uma realidade ao redor do mundo, um sistema que permite transações financeiras digitais de forma mais rápida, segura e eficiente. No entanto, por ser diferente dos sistemas financeiros tradicionais, caracterizados pelos Bancos Centrais e pela movimentação mercadológica como responsabilidade dos governos, esta inovação enfrenta momentos de questionamentos.

Para muitos países, a revolução trazida pela blockchain é vista com receio. Como as nações podem garantir e certificar movimentações não vindas de seus sistemas?

No Brasil, os debates se intensificaram em 2015. Com a criação do Projeto de Lei nº 2303/2015, iniciou-se a possibilidade de regulamentar não só as transações, como também as criptomoedas – cifras por trás deste movimento online. Neste cenário, a volatilidade da Bitcoin, primeira moeda digital criada, deixou os países apreensivos.

Três anos depois, a tecnologia blockchain e seus universos digitais são realidades cotidianas de quem investe e acompanha os avanços tecnológicos. Às margens de leis, suas operações avançam entre países e geram um movimento de urgência enquanto aguardam a regularização necessária.

Muita atenção está sendo dada ao blockchain, às criptomoedas e às Ofertas Iniciais de Moedas – (ICO, na sigla em inglês). De acordo com análises da Aon Austrália, os casos de uso de blockchain estão crescendo em vários setores, os preços das criptomoedas seguem voláteis, e as startups continuam anunciando ICO’s como meios alternativos de levantar capital, mesmo neste cenário de investigações regulatórias.


Análise

BLOCKCHAIN NO BRASIL

Há três anos, o Projeto de Lei nº 2303, de 2015, aguarda tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil. O projeto prevê a regularização das criptomoedas e seus universos digitais, como a tecnologia blockchain, no país.

De acordo com levantamento divulgado pela Criptomoeda.org, o Brasil é o 11º país em uso da tecnologia blockchain no mundo. Entretanto, por não possuir uma legislação própria, as transações financeiras digitais operam utilizando aberturas nas leis que regem o mercado financeiro.

Regularização das moedas virtuais no BrasilEntidades governamentais, como o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários, já emitiram notas sobre os receios que possuem em relação a tais tecnologias. Para a Comissão, o investimento em moedas virtuais só deve ser realizado em territórios que tenham regulamentado as transações, excluindo o próprio panorama brasileiro e incentivando assim o investimento internacional.

No entanto, enquanto o sistema político segue com debates em ritmo lento, iniciativas privadas vêm surgindo como uma possibilidade de assegurar o desenvolvimento tecnológico no país.

A primeira delas é a criptomoeda Dynasty. Criada por brasileiros, a moeda tem como característica o lastro no mercado imobiliário e vem acionando o governo suíço – região mais receptiva para as empresas envolvidas com blockchain – sobre a possibilidade de regularização internacional. Segundo seus idealizadores, a ideia é obter o reconhecimento da Suíça para, posteriormente, acionar o Brasil, utilizando a recepção positiva no exterior como um incentivo para as criações de leis nacionais.

Outra medida foi a idealização da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain. A ABCB tem como objetivo criar uma ponte de diálogo com o poder público e executar ações em prol do benefício do país, ressaltando o desenvolvimento internacional e o panorama da inovação.

BRASIL, SUÍÇA E POLÍTICAS FINANCEIRAS

Criada em 2008, a blockchain surgiu para acompanhar as negociações da primeira moeda virtual, a Bitcoin.  Entretanto, enquanto a blockchain demonstrava sua segurança com sistemas criptografados e conexão com milhares de redes de computadores, a criptomoeda viveu momentos de incertezas.

Quem comprou Bitcoins em seus primeiros anos certamente multiplicou seus lucros. Não é raro encontrar casos de pessoas que adquiriram poucas moedas e hoje compraram carros de luxo ou até mesmo se tornaram milionários. Porém, apesar da sua narrativa de enriquecimento rápido, a Bitcoin atinge valores negativos tão rapidamente quanto os positivos.

Qualquer decisão, vinda de empresas privadas de grande porte ou de governos, faz com o que o valor da moeda oscile consideravelmente. Apenas o anúncio da Coréia do Sul em analisar a proibição das criptomoedas, por exemplo, fez com que a Bitcoin caísse 21% em um dia.

Este cenário de insegurança faz com o que o fator de decisão em torno das criptomoedas e da tecnologia blockchain se arraste pelo mundo. Se por um lado, as empresas veem na revolução digital uma forma de experimentação, por outro, os governos analisam cada passo com cautela antes de qualquer legislação. “Meses atrás, os líderes empresariais simplesmente queriam entender a blockchain e seus possíveis usos. Agora, aparentemente, nenhuma semana se passa sem que uma grande empresa faça um anúncio sobre seus pilotos com esta inovação”, analisa Jacqueline Quintal, Líder de Práticas para Instituições Financeiras da Aon.

Enquanto isso, as empresas que atuam com tais inovações vão procurando os mercados mais receptivos para um movimento de regularização e conscientização. É o caso da criptomoeda Dynasty que, apesar de ser criada por brasileiros, viajou por mais de 9 mil quilômetros para tentar ser regularizada, “optamos em lançarmos nossa moeda na Suíça por conta dos avanços digitais que o país possui. São políticas de debate, de incentivo ao desenvolvimento econômico e tecnológico. A cidade de Zug, por exemplo, é um Vale do Silício para criptomoedas”, explicou Eduardo Carvalho, um dos fundadores da moeda virtual.

De acordo com os idealizadores da Dynasty, a grande dificuldade é o processo de adaptação dos sistemas tradicionais às novas tecnologias. Assim como os governos, os bancos e entidades financeiras estão modificando suas políticas neste novo cenário. Isso faz com que qualquer medida de regularização passe por processos mais burocráticos, já que cabe a tais órgãos identificar os cenários de riscos envolvidos. No entanto, os especialistas acreditam que bastando a primeira criptomoeda ser regularizada, o processo para regularização de outras cifras digitais será muito mais rápido.

TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E A INSEGURANÇA

Hoje, as criptomoedas e os sistemas blockchain continuam em ascendência e operando praticamente sem leis, fazendo com que governos não consigam acompanhar tal crescimento, iniciado pelo setor privado.

A dificuldade em dimensionar o impacto de tais inovações atinge desde os sistemas financeiros, até as empresas e órgãos públicos. No Brasil, a complexidade em analisar um projeto de lei que visa legalizar as criptomoedas aparece em seus primeiros processos – há três anos, o projeto encontra-se em debates iniciais, com dificuldades de avanço em uma comissão especial.

Para regularizar esse mercado, é necessário sair do pensamento tradicional das movimentações financeiras. “A Internet, que forneceu acesso livre a uma série de informações, criou, paradoxalmente, um vácuo de confiança”, identifica Stephen Mildenhall, Professor da Escola de Gestão de Risco, Seguros e Ciências Atuariais da Universidade St. John, em Nova York.

De acordo com o especialista, os ataques de hackers, presentes no nosso cotidiano, trouxeram uma mentalidade de insegurança atrelada a todo o sistema digital. Entretanto, as criptomoedas e seus sistemas já mostraram o potencial seguro, passíveis da análise e visão governamental. “A tecnologia blockchain nos permite redemocratizar as informações digitais e reafirmar o controle do indivíduo sobre seus dados privados. Para isso, será necessária uma nova infraestrutura e um modelo de receita alternativo”, conclui Mildenhall.

FONTES

Aon

Comissão de Valores Mobiliários

Canal Tech

Infomoney

The One Brief